TRABALHISTA
 
Contencioso Judicial Trabalhista

•    Tutelas de urgência, tais como, ações cautelares e mandados de segurança.
•    Ajuizamento de ações, e defesa em Reclamações Trabalhistas, Ações Civis Públicas, Ações em fase de execução, etc., perante a Justiça do Trabalho, em todos os graus de jurisdição.
•    Estudo, avaliação e acompanhamento mensal do passivo trabalhista judicial, para fim de provisionamento de valores, diante do impacto no balanço da empresa.
•    Atuação direta perante o Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal, em Brasília.
•    Dissídios coletivos jurídicos e econômicos.
•    Conflitos de Direito Sindical (representação, contribuições, etc.)
•    Questões de responsabilidade civil do sindicato e da empresa
•    Processos envolvendo dano moral e material.
•    Defesa do patrimônio da sociedade e dos sócios na execução.


Contencioso Extrajudicial Trabalhista

•    Participação em mesas redondas perante o Ministério do Trabalho e Emprego.
•    Defesa em autos de infração lavrados por fiscais do trabalho.
•    Defesa perante órgãos públicos de qualquer natureza, municipais, estaduais e federais, inclusive Ministério Público do Trabalho (Inquéritos Civis, Procedimentos Preparatórios, etc.).
•    Acompanhamento de audiências perante o Ministério Público do Trabalho 


Consultoria Trabalhista

•    Pareceres sobre legislação trabalhista.
•    Análise de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Trabalho.
•    Estudos para melhoria do padrão de relações de trabalho nas empresas.
•    Treinamento do pessoal interno sobre temas mais recorrentes e relevantes da legislação trabalhista.
•    Mecanismo de flexibilização, tais como, contratos de trabalho por prazo determinado, contratos atípicos, banco de horas e suspensão temporária do contrato.
•    Estruturação de sistemas de dispensa coletiva incentivada, com ou sem transação de direitos.
•    Minutas de contratos de atividade de natureza civil ou comercial, como locação de serviços, empreitada e representação comercial.
•    Análise de processos de terceirização e minimização de riscos.
•    Auditoria de aquisição ou "due diligence".
•    Auditoria para controle da legalidade na área de recursos humanos.
•    Instauração e acompanhamento de sindicâncias e inquéritos internos, para apuração de comportamentos irregulares de empregados ou faltas graves.




CÍVEL


Contencioso Judicial e Extrajudicial Cível

•    Ações que versem sobre direito civil e comercial, em qualquer instância e em todas as Comarcas e Tribunais.
•    Conflitos contratuais.
•    Responsabilidade civil em geral.
•    Usucapião, possessórias e reivindicatórias.
•    Direito de família, envolvendo divórcio, revisional de pensão alimentícia, guarda de filhos e as demais decorrentes da dissolução do casamento.
•    Defesa em Inquéritos civis ou procedimentos preparatórios perante o Ministério Público Estadual ou Federal.



 
EMPRESARIAL E COMERCIAL


Consultoria Cível e Comercial

•    Pareceres sobre responsabilidade civil da empresa.
•    Elaboração de contratos cíveis e comerciais, com acompanhamento das tratativas de negociação, entre eles, compra e venda, locação, sociedade, seguro, agrícolas (arrendamento, parceria, etc.).



Direito de Empresa

•    Auditoria legal ou "due diligence".
•    Constituição e organização de sociedades.
•    Reestruturação de plano societário.
•    Análise de responsabilidade de sócios, gerentes e administradores.
•    Participação em assembleias
•    Elaboração de contratos sociais, estatutos e atas.